A Aura Nativa poderá disponibilizar eBooks, materiais educativos, programas, métodos, conteúdos digitais e acesso a ambientes online.
As características, conteúdos, condições de acesso e demais informações de cada produto serão apresentadas na respectiva página de oferta ou de compra.
A aquisição de um produto concede ao comprador uma licença de uso pessoal, individual, limitada e não transferível, salvo quando expressamente informado de outra forma.

4. ACESSO A CONTEÚDOS E AMBIENTES DIGITAIS
Alguns produtos poderão incluir acesso a páginas, aplicativos, áreas reservadas ou outros ambientes digitais.
Quando forem fornecidos dados, códigos ou credenciais de acesso, eles são destinados exclusivamente ao usuário autorizado e não devem ser compartilhados com terceiros.
O usuário é responsável por utilizar e preservar adequadamente suas informações de acesso.
A Aura Nativa poderá adotar medidas destinadas à proteção do conteúdo e à prevenção de acessos não autorizados ou utilização indevida dos produtos.

5. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os textos, eBooks, receitas, materiais educativos, métodos, identidade visual, elementos gráficos, organização dos conteúdos e demais materiais autorais disponibilizados pela Aura Nativa são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
A compra ou o acesso a um produto não transfere ao usuário os direitos autorais sobre o conteúdo.
É proibido, sem autorização prévia e expressa, reproduzir, copiar, distribuir, compartilhar, publicar, revender, disponibilizar, adaptar ou utilizar comercialmente, integral ou parcialmente, os conteúdos da Aura Nativa, ressalvadas as utilizações permitidas pela legislação.

6. USO PESSOAL E COMPARTILHAMENTO
Os produtos adquiridos são destinados ao uso pessoal do comprador.
Não é permitido compartilhar arquivos digitais, eBooks, códigos de acesso, credenciais ou conteúdos exclusivos com terceiros, disponibilizá-los em grupos, plataformas, redes sociais, sites ou sistemas de compartilhamento de arquivos.
O uso não autorizado poderá resultar na suspensão ou no encerramento do acesso, sem prejuízo das medidas cabíveis previstas na legislação.

7. COMPRAS, PAGAMENTOS E ENTREGA
As compras poderão ser processadas por plataformas externas de pagamento e comercialização.
Valores, formas de pagamento, condições comerciais e conteúdo incluído em cada oferta serão aqueles apresentados ao consumidor no momento da compra.
A entrega e o acesso aos produtos digitais ocorrerão conforme as condições informadas na respectiva oferta e pela plataforma utilizada para processamento da compra.

8. CANCELAMENTO E REEMBOLSO
Os pedidos de cancelamento, arrependimento ou reembolso serão tratados de acordo com a legislação brasileira aplicável e com as condições apresentadas no momento da compra.
Quando a compra for processada por plataforma de terceiros, a solicitação poderá ser realizada pelos canais disponibilizados pela própria plataforma, observados os direitos do consumidor.

9. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Ao utilizar os conteúdos da Aura Nativa, o usuário compromete-se a fazê-lo de maneira responsável e de acordo com suas necessidades e condições individuais.
Cabe ao usuário avaliar a adequação das informações à sua realidade e buscar acompanhamento profissional sempre que necessário.
A experiência e os resultados decorrentes da aplicação dos conteúdos podem variar entre pessoas, não sendo garantidos resultados individuais específicos.

10. DISPONIBILIDADE E ALTERAÇÕES
A Aura Nativa poderá realizar atualizações, correções ou melhorias em seu site, ambientes digitais e conteúdos sempre que necessário.
Poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou serviços prestados por terceiros.
Sempre que possível, serão adotadas medidas razoáveis para preservar a continuidade e a qualidade dos serviços disponibilizados.

11. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site e os produtos da Aura Nativa poderão utilizar ou direcionar para serviços e plataformas de terceiros, inclusive para processamento de pagamentos, hospedagem ou disponibilização de conteúdos.
Esses serviços possuem seus próprios termos, políticas e práticas, pelos quais seus respectivos responsáveis respondem.

12. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização do site e dos serviços da Aura Nativa é descrito na Política de Privacidade, disponível neste site.

13. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações nos serviços, produtos, tecnologias utilizadas ou requisitos legais.
A versão vigente permanecerá disponível nesta página acompanhada da respectiva data de atualização.

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, incluindo as normas aplicáveis à proteção do consumidor, à propriedade intelectual e à proteção de dados pessoais.
Eventuais questões serão tratadas de acordo com a legislação aplicável, preservados os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

15. CONTATO
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso:
Aura Nativa
E-mail: auranativa.contato@gmail.com